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Renato Andrade

Porto Alegre (RS)

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Atuação nas áreas cível, família e trabalhista.

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Direito Tributário, 8%

Direito Processual Penal, 8%

Direitos Humanos, 8%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

- Lamentavelmente, estamos impedindo que uma pessoa lute pela vida! Disse o Desembargador ao negar medicamento

Fátima Burégio · há 7 anos

Excelente conteúdo. Lamentavelmente o STJ e mesmo o STF estão a serviço das grandes corporações multinacionais. Basta uma breve "espiada" na composição do STF. É de assustador. Tempos tenebrosos do Judiciário brasileiro.

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Comentário · há 10 anos

Quem paga IPTU: o locador ou o locatário?

Jader Gustavo Kozan Nogueira · há 10 anos

Tem certo temas jurídicos que se tem que abordar de maneira "prática". Esse é um deles. Quem paga o IPTU do imóvel (no caso de ser alugado) não é o proprietário e sim o locatário. Nos últimos anos não vi uma situação sequer em que o locador paga esse encargo. VAMOS PARAR COM CHURUMELAS

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Comentário · há 10 anos

Pedido de Dano Moral deve ser quantificado de acordo com o Novo CPC

Patrícia Rollemberg · há 10 anos

Pra variar, mais uma restrição ao direito do cidadão. Isso porque corre o perigo daquela lenga lenga dos Tribunais de que não se trata de dano e sim "mero aborrecimento", aliás aborrecimento por qual geralmente não passa um magistrado.

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Recomendações

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Notícia · há 13 anos

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